Home- busca: XIV exame da ordem
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:20
Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal
Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:10
Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.
Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:15
Processual penal. Provas. Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.
Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:10
SDI-1 mantém abrangência de norma coletiva a propagandista vendedor
Tribunal não identificou violações legais ou constitucionais que pudessem autorizar o exame do mérito do recurso
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:03
Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação
Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:03
Violação reflexa à constituição federal. Agravo regimental em agravo de instrumento.
A instância judicante de origem se limitou ao exame de matéria estritamente processual.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:06
O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Alteração do objeto social da empresa excluindo atividade sujeita ao ISS. Multa.
Acórdão cujo fundamento é o exame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:28
Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização
Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10
Quando o ensino do direito é uma fraude?
faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:15
Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas
internacionais que não realizou, o que lhe gerou prejuízos de ordem moral. Afirma que, com isto, a ré exigiu o pagamento indevido de IOF.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23
Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal
de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.
- Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal - Paciente preso durante instrução
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado
A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:49
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45
Habeas Corpus. Execução penal
Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:15
Médico cubano é investigado por suspeita de abuso de grávidas no DF
Vítimas alegam que o exame de toque teria demorado mais que o normal
